15.08.2014

“Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”.

Foi realizada ontem, 14, a 2º Etapa da Capacitação – Proposta Plano de Ação 2014, com o tema “Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMSENCA) que é presidido pela Irmã Maria Rita Zampiroli, que atua na diocese de Cachoeiro de Itapemirim.

O evento foi realizado no auditório do Ministério Público, em Cachoeiro de Itapemirim, e contou com a participação de Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direito, Servidores das Entidades e Órgãos Públicos de Atendimento à Criança e ao Adolescente e Representantes da Sociedade Civil, a diocese de Cachoeiro de Itapemirim também esteve representada.

Também estiveram presentes o Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Roberto Casteglione Dias; o Promotor de Justiça, Dr. Paulo Sérgio; o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Thiago Viana Pereira; a Presidente do COMSENCA, Ir. Maria Rita Zampiroli e a Assistente Social do Ministério Público do ES, Josélia Santana, que foi a assessora do Encontro.

O tema foi discutido a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A discussão foi conduzida considerando a política de Atendimento, as diretrizes (artigo 88), o trabalho das entidades e do Poder Público, atendimento em rede, conselhos de Direito e Tutelar e o Poder das Conselhos Deliberativos.

Segundo a presidente do COMSENCA, Ir. Maria Rita Zampiroli, fazer parte do Conselho de Direito e Assistência a Criança e Adolescente, é uma vocação.

Já a Assessora do Encontro, Josélia Santana, salientou as atribuições de cada setor: do juiz da Vara da Infância, Promotor Público e do Conselho Tutelar, além de relembrar o artigo 14, que fala sobre os direitos que devem ser respeitados mediante a lei em favor da criança e do adolescente.


Prefeito Carlos Casteglione.


Josélia Santana.