08.06.2022

Praedicate Evangelium

Saiba quais elementos serão incorporados à revisão do estatuto da CNBB

Entrou em vigor no último domingo, 5 de junho, Solenidade de Pentecostes, a nova Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, do Papa Francisco, sobre a Cúria Romana e o seu serviço à Igreja no mundo. Mais de 240 artigos em 11 capítulos compõem a nova constituição apostólica ‘Praedicate Evangelium’. Neste documento, o Papa Francisco promulgou sua reforma da Cúria Romana e seu serviço à Igreja no mundo.

Em editorial publicado no domingo, o diretor editorial de Vatican News, Andrea Tornielli, destacou o caminho feito pela Igreja na construção da reforma da cúria e as novidades apresentadas pelo documento. Segundo ele, um caminho que dura quase uma década.

As discussões para mudanças no funcionamento da Cúria Romana tiveram início nas Congregações Gerais antes do conclave de 2013. Duas outras reformas a antecederam: Universi regimini Ecclesiae, de 1967, promulgada por São Paulo VI, e Pastor Bonus, de 1988, promulgada por São João Paulo II. “A prioridade da evangelização e o papel dos leigos são as ideias principais que ligam a nova Constituição apostólica do Papa Francisco ao Concílio Ecumênico Vaticano II”, destaca o diretor de Vatican News.

Praedicate Evangelium e a revisão do Estatuto da CNBB

O arcebispo de Ribeirão Preto (SP) e presidente da Comissão de Redação e atualização do Estatuto da CNBB, dom Moacir Silva, vem buscando assegurar que, nas alterações da redação do Estatuto da CNBB, sejam incorporados elementos mais recentes da caminhada da Igreja como o princípio da “sinodalidade”, apresentado logo no preâmbulo da nova redação do documento.

Ele destaca  que a afirmação de que os Dicastérios estão também a serviço das Conferências Episcopais é uma constante na nova Constituição Apostólica sobre sobre a Cúria Romana.  O bispo informa que, no preâmbulo do novo Estatuto da CNBB, também foi acrescentado o seguinte parágrafo da Praedicate Evangelium: 

“A atenção que a Constituição Apostólica Praedicate Evangelium dá às Conferências Episcopais move-se no sentido de potencializá-las, sem atuar como uma interposição entre o Romano Pontífice e os Bispos, mas que estejam ao seu inteiro serviço. As competências que lhes são atribuídas nestas disposições visam exprimir a dimensão colegial do ministério episcopal e, indiretamente, fortalecer a comunhão eclesial, dando corpo ao exercício conjunto de algumas funções pastorais para o bem dos fiéis das respectivas nações ou de um território específico.”

A revisão do Estatuto da CNBB está sendo feita considerando o Direito Canônico da Igreja Católica Apostólica Romana e o documento “Apostolos Suos”, de 21 de maio de 1998, que trata sobre a “União Colegial entre os Bispos” e o papel das “Conferências Episcopais”.

Próximos passos

Após a etapa on-line da 59ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil de 25 a 29 de abril, a comissão de Redação das atualizações do CNBB reuniu-se presencialmente duas vezes em Brasilia (DF), em abril e no início de junho, para incorporar as sugestões do episcopado brasileiro apresentadas durante o encontro do episcopado.

A redação final, de acordo com o presidente da Comissão, deve ser enviada aos bispos para apreciação ainda antes da segunda etapa da 59ª Assembleia Geral, que será realizada em Aparecida (SP), nos dias 29 de agosto a 2 de setembro. Durante a etapa presencial, o documento será votado. Após aprovação do episcopado, a revisão do Estatuto da CNBB será submetida à Santa Sé para a aprovação definitiva.

O processo de sistematização é conduzido por uma Comissão de Redação, formada pelo arcebispo de Ribeirão Preto (SP), dom Moacir Silva; pelo bispo auxiliar de Brasília (DF), dom José Aparecido Gonçalves de Almeida; e pelos padres Ewerton Fernandes Moraes, Tarcísio Pedro Vieira, Alberto Montealegre e Valdir Manoel dos Santos.

Imagens: Vatican News (Vatican Media) / CNBB

Dom Moacir Silva