25.09.2023

Diocese de Cachoeiro incentiva a eleição de Conselheiros Tutelares comprometidos com a proteção das crianças e adolescentes

A Diocese de Cachoeiro de Itapemirim incentiva participação dos fiéis no pleito

Em 1º de outubro, os eleitores brasileiros poderão voltar às urnas, desta vez, para eleger seus representantes nos conselhos tutelares, órgãos permanentes e autônomos criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), encarregados pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes.

O número de conselhos tutelares varia de cidade para cidade, mas cada um é composto por cinco conselheiros titulares, eleitos de modo direto pela população local. No município de Cachoeiro de Itapemirim, há 2 conselhos, nos quais atuam 10 conselheiros titulares e 10 suplentes.

Com vistas a que haja maior representação dos católicos nestes conselhos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), assim como a Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, incentivam a participação dos fiéis no pleito.

À CNBB, o bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora da CNBB, dom José Valdeci Mendes Santos, chamou a atenção para a importância de os cristãos e comunidades católicas terem critérios na hora de escolher candidatos para assumir esta missão tão importante de garantir o direito de crianças e adolescentes.

Segundo o bispo, é importante conhecer as pessoas que estão se colocando para concorrer a esses cargos e, ao mesmo tempo, olhar para o testemunho de vida e a missão que desenvolvem em favor da comunidade.

“A gente convoca a todos e a todas que possam assim escolher de fato pessoas comprometidas com o direito à saúde, a educação, o lazer, enfim, pessoas que sejam responsáveis, que possam contribuir no crescimento das nossas crianças e adolescentes com dignidade”, reforçou.

O presidente da Comissão Sociontrasformadora da CNBB motiva também a todos que divulguem, nas comunidades a carta, que foi assinada pela presidência da CNBB, na qual a direção da entidade chama a atenção para a importância da escolha de conselheiros e conselheiras a partir de critérios de responsabilidade e de compromisso com as crianças e adolescentes.

○ Papel do Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é um dos principais órgãos de democracia participativa no Brasil.

Entre suas atribuições está notificar o Ministério Público sobre violações de direitos de crianças e adolescentes e fiscalizar as políticas públicas para menores.  O mandato dos conselheiros dura quatro anos, e eles recebem salários definidos pelas Câmaras de Vereadores.

Alguns municípios submetem os candidatos a uma prova e exigem experiência no atendimento a crianças e adolescentes. Em muitos outros, porém, basta que os candidatos morem no município, tenham mais de 21 anos e "reconhecida idoneidade moral", este é o caso de Cachoeiro de Itapemirim.